Direito na Cultura: seminário

Direito na Cultura é um seminário que pode frequentar no Forum Dança, leccionado por Madalena Zenha, licenciada em Direito e advogada desde 1989. Actualmente, tem ainda actividade como mediadora familiar no Gabinete de Mediação Familiar de Lisboa. De 1989 até 1997, exerceu a sua actividade profissional na área de produção, agência e marketing de espectáculos musicais e representação de artistas. Lecciona o módulo de Direito na Cultura desde 2002, no Curso de Gestão/Produção das Artes de Espectáculo do Forum Dança. De 7 a 29 Fevereiro 2008, às 5ª e 6ª feiras, das 18h30 às 22h00, serão focados os seguintes tópicos:

Direitos de Autor

* Definição de obra

* Conceito de originalidade

* Direito moral e direito patrimonial

* Formas de utilização do Direito de Autor

* Caducidade

* Tipologia das obras

* Disponibilidade do direito patrimonial de autor

Direitos conexos

* Definição
* Titulares
* Utilização

Direito internacional

* Direito convencional
* Direito Comunitário

Outros

* Lei da cópia privada
* Gestão colectiva
* Violação de direitos de autor e direitos conexos

Direito das obrigações

* Contratos de prestação de serviços – algumas formas de utilização destes na área da propriedade intelectual.

• Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos em 2 de Setembro de 2010

• Utilização de meios técnicos de controlo à distância (vigilância electr ónica) (mais 1 link) em 2 de Setembro de 2010

• Facebook Privacy – 6 Years of Controversy em 2 de Setembro de 2010

• Regulamento do Internato Médico – alteração (mais 1 link) em 1 de Setembro de 2010

• Alemanha proíbe patrões de usarem dados do Facebook (mais 1 link) em 31 de Agosto de 2010

• Venda ilegal de manuais escolares em pacote em 27 de Agosto de 2010

• Videovigilância instalada em 700 escolas já em Setembro (mais 1 link) em 26 de Agosto de 2010

• Ano Europeu das Actividades de Voluntariado Que Promovam Uma Cidadania Activa – 2011 (mais 1 link) em 26 de Agosto de 2010