Direito na Cultura: seminário

Direito na Cultura é um seminário que pode frequentar no Forum Dança, leccionado por Madalena Zenha, licenciada em Direito e advogada desde 1989. Actualmente, tem ainda actividade como mediadora familiar no Gabinete de Mediação Familiar de Lisboa. De 1989 até 1997, exerceu a sua actividade profissional na área de produção, agência e marketing de espectáculos musicais e representação de artistas. Lecciona o módulo de Direito na Cultura desde 2002, no Curso de Gestão/Produção das Artes de Espectáculo do Forum Dança. De 7 a 29 Fevereiro 2008, às 5ª e 6ª feiras, das 18h30 às 22h00, serão focados os seguintes tópicos:

Direitos de Autor

* Definição de obra

* Conceito de originalidade

* Direito moral e direito patrimonial

* Formas de utilização do Direito de Autor

* Caducidade

* Tipologia das obras

* Disponibilidade do direito patrimonial de autor

Direitos conexos

* Definição
* Titulares
* Utilização

Direito internacional

* Direito convencional
* Direito Comunitário

Outros

* Lei da cópia privada
* Gestão colectiva
* Violação de direitos de autor e direitos conexos

Direito das obrigações

* Contratos de prestação de serviços – algumas formas de utilização destes na área da propriedade intelectual.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008