Programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens: rectificação

A Declaração de Rectificação n.º 30/2008, D.R. n.º 100, Série I de 2008-05-26, da Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico, veio rectificar o Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procedia à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, suplemento, de 28 de Março de 2008.

• Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores: acórdão do Tribunal Constitucional em 18 de Agosto de 2008

• Integração Profissional de Médicos Imigrantes: regulamento em 18 de Agosto de 2008

• Vanessa Fernandes: Medalha de Prata em Pequim em 18 de Agosto de 2008

• Luta contra a obesidade na UE: desporto é fundamental em 17 de Agosto de 2008

• Dislexia: Teoria, Diagnóstico e Intervenção em 16 de Agosto de 2008

• Registo automóvel: alterações em 11 de Agosto de 2008

• Segurança privada: alterações do regime jurídico em 8 de Agosto de 2008

• UE: lançamento dos serviços móveis por satélite na Europa em 8 de Agosto de 2008

• Conferência “Family Diversity and Gender” no ISCSP em 7 de Agosto de 2008

• Adopção em Portugal: Manual de Formação para Candidatos em 7 de Agosto de 2008