Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios: alteração

O Decreto-Lei n.º 96/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, vem proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios. O diploma é republicado na íntegra.

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• Vanessa Fernandes: Medalha de Prata em Pequim em 18 de Agosto de 2008

• Luta contra a obesidade na UE: desporto é fundamental em 17 de Agosto de 2008

• Dislexia: Teoria, Diagnóstico e Intervenção em 16 de Agosto de 2008

• Registo automóvel: alterações em 11 de Agosto de 2008

• Segurança privada: alterações do regime jurídico em 8 de Agosto de 2008

• UE: lançamento dos serviços móveis por satélite na Europa em 8 de Agosto de 2008

• Conferência “Family Diversity and Gender” no ISCSP em 7 de Agosto de 2008

• Adopção em Portugal: Manual de Formação para Candidatos em 7 de Agosto de 2008