Textos da secção 'Diário 2 (UE)' ↓
O Provedor de Justiça Europeu funciona como um serviço de reclamações dos cidadãos contra as instituições europeias: pode analisar alegados casos de injustiça, discriminação, abuso de poder, recusa de informação, atrasos desnecessários ou irregularidades administrativas.
Em geral, o Provedor de Justiça propõe uma solução aceitável para ambas as partes. Contudo, se a instituição da UE em falta não aceitar as suas recomendações, pode apresentar o caso ao Parlamento Europeu, que tomará as medidas adequadas.
Das cerca de 3000 queixas recebidas todos os anos, só uma parte entra na esfera de competências do Provedor de Justiça. As outras devem ser tratadas por organismos nacionais ou regionais.
O Provedor de Justiça tem ajudado a resolver várias questões controversas. Por exemplo, recentemente interveio num caso relativo à rejeição de uma candidatura a um estágio na Comissão: uma cidadã portuguesa queixou-se de que a sua candidatura tinha sido injustamente rejeitada, uma vez que a sua experiência profissional durara menos de seis semanas, tal como estipulado nas regras de candidatura. Na sequência de um pedido do Provedor de Justiça, a Comissão esclareceu que a experiência profissional inferior a um mês não precisava de ser declarada e, por conseguinte, aceitou a candidatura.
O Provedor de Justiça é eleito pelo PE por um período de cinco anos, renovável, e faz parte da Rede Europeia de Provedores de Justiça, que abrange 31 países europeus.
O Parlamento Europeu aprovou resoluções sobre os progressos realizados pelos três países candidatos à UE – Turquia, Croácia e Antiga República Jugoslava da Macedónia – com vista à sua adesão comunitária.
Em relação à Turquia, o PE expressa “a sua preocupação face ao incessante abrandamento, pelo terceiro ano consecutivo, do processo de reforma” no país. O PE apela ao governo turco para que mostre “a sua vontade política” de continuar este processo e insta os líderes dos partidos políticos a aprovar uma “agenda de reformas” para a modernização da Turquia rumo a uma sociedade democrática e pluralista. Dado que dos 35 capítulos de negociação com a UE, dez foram abertos e apenas um concluído, desde o início das conversações, há quatro anos, o PE insta o Conselho a “considerar fazer progressos sobre a abertura das negociações relativamente a capítulos em que a Turquia, de acordo com a apreciação da Comissão, cumpriu as condições de abertura”.
A resolução refere a “permanente hostilidade e violência de que são alvo as minorias” e incentiva o governo turco a promover reformas que melhorem a integração destas pessoas. Como medidas positivas, o Parlamento destaca os progressos a nível dos direitos das mulheres e da igualdade de género – manifestando, no entanto, a sua preocupação face ao aumento do número dos chamados “crimes de honra” – e o início de uma emissão televisiva de 24 horas diárias em língua curda, desde o início deste ano.
O PE sublinha a necessidade da total resolução da questão cipriota e instam a Turquia a promover um “bom clima de negociação”, retirando as forças turcas e permitindo que os dois líderes negociem livremente o futuro do país, bem como a cumprir as suas “obrigações nos termos do direito internacional” sobre a quarta queixa entre Estados opondo Chipre à Turquia, relativa a investigações sobre o paradeiro de pessoas desaparecidas, e pede a todos os Estados-Membros da UE que exortem o país a tomar as medidas adequadas relativamente a esta “questão de, essencialmente, direitos humanos”.
No domínio da segurança, o Parlamento convida o Conselho a envolver a Turquia, “como um dos maiores fornecedores de tropas”, nas fases de planeamento e de tomada de decisões da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).
A nível económico, o PE “congratula-se com a opinião da Comissão quando caracteriza a Turquia como uma economia de mercado que funciona”. O PE nota que o impacto da crise financeira global sobre o sistema bancário turco se manteve, até agora, limitado, mas receia os efeitos da crise sobre o crescimento económico, solicitando à Comissão Europeia que se pronuncie especificamente sobre as consequências da crise para a economia turca.
Esta resolução foi aprovada por 528 votos a favor, 52 contra e 43 abstenções.
No tocante à Croácia, constata-se que obteve bons resultados no ano passado, ao “executar as reformas necessárias à adesão à UE”. O PE admite que as negociações possam ser concluídas este ano, como previsto no roteiro indicativo publicado pela Comissão.
A resolução destaca que o país precisa ainda de intensificar os seus esforços no sentido de tratar as questões mais sensíveis ligadas ao processo de adesão, incluindo a luta contra o crime organizado e a corrupção, e garantir “relações de boa vizinhança”, referindo-se ao diferendo transfronteiriço entre a Croácia e a Eslovénia.
O PE sublinha que “as questões bilaterais não devem constituir um obstáculo aos progressos nas negociações de adesão, desde que estas negociações não sejam utilizadas para determinar à partida a resolução definitiva de tais questões”. Insta, contudo, o governo croata e os governos dos países vizinhos a resolverem rapidamente todas as questões em aberto. A resolução foi aprovada por 548 votos a favor, 40 contra e 34 abstenções.
Por fim, quanto à Antiga República Jugoslava da Macedónia, o PE aprovou também, por 478 votos a favor, 92 contra e 42 abstenções, uma resolução apoiando a perspectiva europeia do país. Os eurodeputados lamentam que – três anos após ter obtido o estatuto de país candidato à adesão à UE – as negociações de adesão não tenham sido ainda iniciadas, “o que representa uma situação insustentável e desmotivadora para o país que corre o risco de desestabilizar a região”.
Os eurodeputados apoiam os esforços, no quadro da ONU, para resolver os diferendos relativamente ao nome constitucional do país e “alcançar um acordo final entre a ARJM e a Grécia o mais depressa possível”, apontando que a resolução de questões bilaterais pendentes nos Balcãs não pode obstruir ou sobrepor-se ao processo de integração europeia.
O inquérito Eurobarómetro sobre as mulheres e as eleições europeias, apresentado no dia 4 de Março, no PE, mostrou que a tendência vai no sentido de valorizar maior participação das mulheres na vida política, a partir de duas questões:
- Como aumentar o número de mulheres na vida política: através da imposição de quotas ou de uma participação mais activa?
- O que gostaria que o Parlamento Europeu fizesse em termos de igualdade dos géneros?
Se o número de mulheres na vida política deve aumentar, por outro lado os resultados apontam para não deverem ser impostas quotas. “Estes resultados dão-nos elementos importantes sobre as eleitoras europeias, nomeadamente no que se refere às suas expectativas, à ideia que têm da União Europeia, às políticas que consideram prioritárias e à sua participação na vida política europeia”, afirmou a eurodeputada grega Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), na apresentação pública.
O inquérito revelou ainda que a maioria dos homens e das mulheres considera que os homens dominam a cena política e que a participação de mais mulheres na vida política iria permitir um novo estilo de fazer política.
De acordo com os resultados deste inquérito Eurobarómetro, para melhorar a igualdade dos géneros na vida familiar o tempo passado com os filhos deve ser contabilizado para efeitos de reforma.
Por outro lado, o desenvolvimento da igualdade de géneros na vida social deve passar pelo pagamento igual para trabalho igual, assim como pela redução da violência e do tráfico de mulheres.
Refira-se que as mulheres portuguesas (49%) são as que mais destacam a necessidade de reforçar a prestação dos serviços de guarda de crianças (como infantários), para que haja uma melhoria no sentido da igualdade de géneros a nível da vida familiar, matéria na qual acreditam que o Parlamento Europeu pode desempenhar um papel importante.
Quando questionados sobre o que pode o Parlamento Europeu fazer para melhorar a igualdade entre os géneros na sociedade, os portugueses responderam que a redução da violência contra as mulheres e do tráfico sexual são questões prioritárias (38%).
Em Portugal, 22% das mulheres dizem ter sido vítimas de discriminação face aos homens, uma das percentagens mais baixas da UE, a par de Malta (a média europeia é de 32%).
Segundo um relatório da UE agora divulgado, embora nenhum regime de pensões esteja imune aos altos e baixos da economia, o sistema europeu é relativamente sólido. No entanto, a crise chamou a atenção para alguns aspectos dos regimes de pensões, em especial os das pensões por capitalização, que foram afectados de forma mais directa e imediata. O relatório analisa os diferentes tipos de regimes, incluindo os de pré-capitalização e de repartição.
Ao longo do último ano, os fundos de pensões privados assistiram a uma queda acentuada dos seus activos. Porém, os fundos de pensões não parece terem investido excessivamente nos chamados activos tóxicos que minaram o sistema bancário mundial.
A forma como os planos de pensões privados são afectados pela diminuição do rendimento dos investimentos depende do tipo de regime. Em geral, as pessoas com regimes de pensões profissionais de prestações definidas receberão as pensões previstas, porque o risco do investimento é coberto pelo próprio regime e os pagamentos estão, em princípio, garantidos. Mas a situação poderá alterar-se se os fundos tiverem de proceder a ajustamentos para compensar as perdas.
Segundo o relatório, não são de excluir consequências mais graves. Contudo, a legislação – tanto da UE como dos Estados-Membros - protege os trabalhadores no caso de falência das companhias que financiam regimes de prestações definidas. Contudo, os regimes de contribuições definidas fazem o risco recair inteiramente sobre o beneficiário. Tal acontece porque a pensão paga depende directamente dos resultados dos investimentos no fundo. No caso das pessoas que ainda têm muitos anos no activo, pode ainda haver tempo de recuperar os investimentos. Mesmo aqueles que se encontram perto da reforma podem conseguir sair ilesos da crise, se o respectivo plano de pensões se basear numa estratégia de ciclo de vida que procura reduzir o risco à medida que o investidor se aproxima da reforma.
A maioria dos europeus que está a chegar à idade da reforma ainda depende grandemente de regimes de pensões públicos, de repartição. Até agora, a crise financeira não teve grande impacto neste tipo de regimes. Mas se a recessão económica se agravar e o desemprego continuar a aumentar, os governos poderão ter de rever a sua estratégia para assegurar a viabilidade financeira a longo prazo dos regimes de pensões.
O ano 2009 foi designado Ano Europeu da Criatividade e da Inovação. Para além dos inúmeros eventos e actividades a ter lugar ao longo do ano, a União Europeia defende uma estratégia a longo prazo, promovendo uma sociedade baseada no conhecimento e na aprendizagem ao longo da vida, visando assegurar a prosperidade da Europa e o bem-estar dos seus habitantes. Vinte projectos expostos em Bruxelas ilustram a forma como a UE promove a criatividade e a inovação.
Desenvolver jogos de vídeo para sensibilizar os jovens para os direitos humanos, conceber um estojo de aprendizagem de línguas para condutores de camiões, recuperar tradições culinárias locais graças ao turismo, utilizar a arte como vector de desenvolvimento económico e de integração social: eis alguns exemplos de criatividade e de inovação em vários domínios, como a educação, a cultura, a cidadania, a integração social e o desenvolvimento local.
Financiadas por diversos fundos e programas europeus, estas acções dão resposta a necessidades concretas e dirigem-se a todas as camadas da população – empresários, particulares, pessoas em situação de exclusão social, estudantes, para citar alguns exemplos.
Os vinte projectos, apresentados numa conferência europeia organizada em Bruxelas na semana que hoje finda, foram elaborados por participantes provenientes dos 27 Estados-Membros.
A Comissão lançou também, a este propósito, a nova plataforma electrónica EVE. Esta plataforma de intercâmbio interactiva e multilingue concentrará toda a informação sobre os projectos apoiados pela União Europeia nos domínios da educação e da cultura.
Os direitos dos utilizadores da Internet, em particular nos domínios da privacidade e segurança, foram tema de debate no Parlamento Europeu, durante uma audição organizada pela comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, no passado dia 5 de Março, em Bruxelas.
O relatório do eurodeputado grego Stavros Lambrinidis, aprovado por unanimidade pela Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, incidiu sobre o reforço da segurança e das liberdades fundamentais na Internet.
Uma das principais questões em debate durante a audição prendeu-se com os limites do consentimento dado pelo utilizador para efeitos de utilização dos seus dados na Internet. Será possível falar de um consentimento informado, quando as pessoas não lêem ou não compreendem as cláusulas de limitação de responsabilidade? A resposta de Lambrinidis é peremptória: “Não”.
Segundo o relatório, o problema começa com o facto de as empresas que operam na Internet e os governos deterem muito mais poder e conhecimentos do que os utilizadores individuais. Face a “este desequilíbrio de poderes”, os limites do consentimento serão “a principal batalha dos próximos anos” no que se refere a privacidade e segurança na Internet. Para ultrapassar esta situação será necessário “um consentimento sem ambiguidades por parte do utilizador”.
O relatório de Lambrinidis apela a uma protecção mais eficiente dos dados do utilizador, designadamente no que se refere ao “direito de eliminar os dados pessoais existentes na Internet”, sobretudo nas redes sociais que contêm uma considerável quantidade de informações de carácter pessoal, às quais qualquer pessoa pode aceder.
Para Peter Hustinx, Supervisor Europeu para a Protecção de Dados, é necessário sensibilizar os jovens para as questões que se colocam nesta matéria, sobretudo quando partilham dados pessoais no ciberespaço.Hustinx defende que a legislação e os valores vigentes no mundo dos átomos também se aplicam à Internet e a criação de uma Carta dos Direitos para a Internet seria “um instrumento útil para realçar os direitos existentes”.
A criminalidade na Internet deve ser combatida de uma forma eficaz, salvaguardando o direito de acesso à informação por parte dos cidadãos. “As liberdades devem ser regulamentadas, permitindo simultaneamente que a Internet se desenvolva”, afirmou Stefano Rodota, da Agência dos Direitos Fundamentais da UE.
A votação em plenário deste relatório está prevista para a sessão plenária de 23 a 26 de Março.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de Março, é o tema de dois eventos realizados esta semana no Parlamento Europeu. Ontem teve lugar um seminário dedicado à participação das mulheres nas eleições europeias. Hoje, dia 5 de Março, entre as 09h00 e as 12h30 (HEC), a comissão para os direitos da mulher e igualdade dos géneros organiza um debate com eurodeputados, representantes do Conselho, da Comissão e dos parlamentos nacionais, dedicado às celebrações do Dia Internacional da Mulher e ao papel das mulheres nas eleições europeias.
Assista à transmissão deste evento, em directo, clicando aqui durante a manhã de hoje.
Apesar das reservas existentes em relação aos jogos de vídeo, a sua utilização pode ter efeitos benéficos junto dos jovens, de acordo com o que foi defendido durante a última reunião da comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores.
De acordo com um estudo recente desta comissão parlamentar, os jogos de vídeo podem estimular a percepção visual e a memória, e encorajar as crianças a adoptarem atitudes mais criativas e cooperantes. Existem diversos estudos que demonstram a existência de uma relação positiva entre os jogos informáticos e o estímulo de crianças autistas, a recuperação de danos cerebrais e problemas musculares.
Seguem-se alguns dados:
* Em 2008, o volume de vendas da indústria de jogos ultrapassou 7 mil milhões de euros;
* Idade média dos jogadores na União Europeia: 33 anos;
* 80% dos utilizadores da União Europeia jogam por divertimento.
Tendo em vista a adequada protecção dos menores de conteúdos nocivos, acomissão sugere a concepção de um “botão vermelho” que possa ser integrado em consolas (móveis) ou em aparelhos de jogo e computadores para desactivar determinado jogo ou controlar o acesso a um jogo ou a partes dum jogo durante certas horas.
O sistema de auto-regulação PEGI – Pan European Games Information – é um sistema de classificação etária desenvolvido pela indústria desde 2003, com o apoio da União Europeia. No entanto, o sistema PEGI não é obrigatório e muitos dos jogos disponíveis no mercado não obtiveram qualquer classificação.
O sistema PEGI online, co-financiado pelo programa da União Europeia Safer Internet, tem como objectivo proporcionar aos jovens na Europa protecção acrescida contra conteúdos inapropriados de jogos em linha e educar os pais a garantir que os filhos possam jogá-los em segurança.
A comissão considera ainda que os retalhistas devem assumir a responsabilidade de não vender a menores jogos de vídeo que tenham sido classificados como não aconselháveis a menores de 18 anos.
Na estratégia da UE em matéria de prevenção de catástrofes, há uma nova proposta para reforçar os meios de prevenção de catástrofes e a cooperação com os países em desenvolvimento.
Devido às alterações climáticas, é provável que tais catástrofes se tornem cada vez mais intensas e frequentes. Desde 1990, a superfície e a população da UE atingidas pela seca registaram um aumento de 6% para 13%. Além das catástrofes naturais e epidemias, as catástrofes de origem humana, como os derrames de petróleo e as contaminações radioactivas, ameaçam o ambiente e a nossa saúde. Para fazer face a estas situações, a UE tenciona melhorar a sua capacidade de resposta.
As catástrofes não costumam ater-se a fronteiras. As epidemias e os incêndios propagam-se de um país para outro, os rios atravessam fronteiras transportando águas contaminadas e os derrames de petróleo poluem as praias onde quer que acostem.
A nova estratégia proposta pela Comissão visa sobretudo este tipo de catástrofes transfronteiras, que requerem uma resposta conjunta por parte dos Estados-Membros da UE: melhorar o acesso a sistemas de alerta precoce, contribuir para uma utilização mais eficaz dos fundos comunitários e prever a elaboração de um inventário das informações e melhores práticas existentes à escala da UE.
Outra nova estratégia tem por objectivo reduzir o risco de catástrofes nos países em desenvolvimento: prevê-se que as catástrofes resultantes das alterações climáticas afectem especialmente os países menos desenvolvidos e que o rendimento das colheitas em alguns países africanos registe uma redução de 50% já em 2020. As doenças tropicais também deverão tornar-se mais frequentes.
A estratégia proposta visa prestar apoio aos países em desenvolvimento, financiando iniciativas nacionais de redução de riscos. As regiões deverão também beneficiar de verbas para actividades como campanhas de sensibilização.
Em Junho de 2009, a Comissão apresentará acções específicas para dar seguimento a estas estratégias.
Estocolmo e Hamburgo foram designadas primeiras “capitais verdes” da UE e Almada ficou em segundo lugar no concurso da Semana Europeia da Mobilidade, a seguir a Budapeste.
Com 74% da população europeia a viver actualmente em cidades com mais de 5000 habitantes, a necessidade de um desenvolvimento urbano ecológico e sustentável nunca foi tão grande. A UE procura incentivar essa evolução concedendo o Prémio da Capital Verde Europeia, que visa promover um tipo de vida urbano não prejudicial para o ambiente e a reconhecer os esforços das autoridades locais para resolver problemas ambientais.
Estocolmo e Hamburgo foram designadas as primeiras “capitais verdes“, e ocuparão esta posição em 2010 e 2011, respectivamente.
O júri teve em conta o vasto programa da cidade de Estocolmo destinado a melhorar a qualidade de vida através da depuração das águas, da redução da poluição sonora, de um sistema integrado de tratamento de resíduos, de um sistema de aplicação de taxas para combater o congestionamento do trânsito e da criação de áreas de recreio, nomeadamente de praias.
Por sua vez, Hamburgo, uma cidade com 1 800 000 habitantes e com uma excelente qualidade do ar, recebeu essa distinção graças às medidas de poupança de energia adoptadas pela cidade.
Outro prémio que goza de grande popularidade, o Prémio da Semana Europeia da Mobilidade, foi atribuído à cidade de Budapeste pelos esforços para sensibilizar o público no tocante à poluição atmosférica causada pelo trânsito e para promover alternativas mais ecológicas. A capital da Hungria adoptou uma série de medidas permanentes, como a expansão da área pedonal no centro da cidade, a melhoria das infra-estruturas de transportes e a criação de novas pistas para bicicletas e de parques de estacionamento em zonas bem servidas de transportes públicos (sistemas “Park and Ride”). A cidade portuguesa de Almada e a capital croata Zagreb foram as segundas classificadas.
Organizada todos os anos desde 2002, de 16 a 22 de Setembro, a Semana Europeia da Mobilidade destina-se a promover a mobilidade sustentável. A semana da mobilidade de 2009 incidirá na contribuição dos transportes urbanos para o combate às alterações climáticas.
É já um dado 
adquirido que a vitória do novo Presidente dos EUA, Barack Obama, se deveu, em parte, à utilização inteligente de campanhas electrónicas em plataformas como o Facebook e o You Tube. Irão os deputados ao Parlamento Europeu recorrer a novas formas de campanha para as eleições europeias de Junho de 2009? Que canais em linha utilizam para comunicar com os cidadãos?
Alguns eurodeputados têm blogues, sítios, contas no Facebook e vídeos, que consideram extremamente úteis para se manterem em contacto com os cidadãos. A questão é vão tirar partido de forma eficaz dos recursos disponíveis. É de prever que o recurso às tecnologias electrónicas deverá aumentar nas próximas campanhas eleitorais regionais, nacionais e europeias, uma vez que permite comunicar de uma forma mais acessível e informal, retirando a intermediação do processo de comunicação.
A Internet é um instrumento poderoso, cada vez mais utilizado pelos candidatos nas campanhas eleitorais e para se manterem em contacto com os eleitores. Na Europa, cerca de 60% dos lares têm acesso à Internet, mas até agora apenas a Estónia utiliza a Internet para efeitos eleitorais, o que significa que os estónios podem votar em casa, a partir dos seus computadores pessoais. Para exercerem o seu direito de voto apenas necessitam de um computador com acesso à Internet, um bilhete de identidade electrónico e um leitor electrónico, que permita garantir a veracidade e segurança do voto. Nas eleições autárquicas de 2005, 10.000 estónios votaram através da Internet, número que triplicou nas eleições legislativas de 2007.
O PE realizou este mês um questionário com três questões sobre a matéria: das 2027 respostas obtidas, 52% não concordam com a ideia e preferem deslocar-se à mesa de voto, 18% têm dúvidas e gostariam de ter mais garantias sobre a segurança do voto, e 30% afirmaram que gostariam de votar através da Internet.
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