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email diárioCrianças e jovens com necessidades educativas especiais: apoios especializados (actualizado)
No DR 4 SÉRIE I de 2008-01-07, foi publicado o Decreto-Lei n.º 3/2008, do Ministério da Educação. O diploma define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo. Os apoios especializados visam responder às necessidades ducativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação, num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social e dando lugar à mobilização de serviços especializados para promover o potencial de funcionamento biopsicosocial. Os apoios especializados podem implicar a adaptação de estratégias, recursos, conteúdos, processos, procedimentos e instrumentos, bem como a utilização de tecnologias de apoio. Portanto, não se trata só de medidas para os alunos, mas também de medidas de mudança no contexto escolar.
Em consequência da aplicação do novo regime, muitas crianças perdem os apoios do Estado, o que naturalmente gera protestos, como se pode ler neste artigo.
4 opiniões ↓
Só escrevi para dizer que continuo a ler, e gosto especialmente da atenção, do meu conhecimento única, para com a deficiência e a “leitura” do DR, enquadrando tudo aqui no blog.
Que o bom trabalho continue.
Caro Rui Cruz, obrigada pela simpatia das suas palavras. É verdade que, neste espaço, se procura ter em conta os direitos de todas as pessoas - e em particular das que, por razões várias, são destinatárias de uma atenção especial, que deve ser desde logo do Estado, mas também partilhada por todos, enquanto sociedade civil. Volte sempre!
É de lamentar que neste decreto-lei sejam postos de parte os alunos dislexicos. Sendo a dislexia um dos maiores factores do insucesso escolar, não entendo!
Tenho 3 filhos, 2 dos quais com dislexia, sei bem o drama que é lidar com dificuldades de aprendizagem e todas as suas consequências, nomeadamente baixa auto-estima e a frustação.
Obrigada
[...] É assim rectificado o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, do Ministério da Educação, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secund
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