Dia Europeu contra a pena de morte

Na véspera do Dia Europeu Contra a Pena de Morte e no ano em que se comemora o 60° aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Parlamento Europeu voltou a marcar a sua posição contra a aplicação da pena capital. A projecção do filme “15 segundos”, realizado por Gianluca Petrazzi, pretende promover a moratória mundial contra a pena de morte. Raoul Bova, o actor italiano que co-produziu o filme e encarnou a personagem principal, falou acerca do seu envolvimento nesta causa. Para ler a entrevista, clique aqui.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008