Estratégia da UE em matéria de saúde até 2013

O Parlamento Europeu pronunciou-se ontem sobre a estratégia comunitária em matéria de saúde para o período 2008-2013. No relatório aprovado por 554 votos a favor, 23 contra e 21 abstenções, o PE pretende, entre outros objectivos, a definição de medidas para a redução das doenças profissionais.

O PE entende que a Comissão deve consagrar especial atenção ao problema da sustentabilidade dos sistemas de saúde e ao papel e à responsabilidade da indústria farmacêutica.

Os pontos principais deste relatório são os seguintes:

• Plano ambicioso de acções de prevenção;
• Estilos de vida saudáveis;
• Utilização prudente de antibióticos.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008