Concursos de recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
No DR 68 SÉRIE I de 2009-04-07, foi publicada a Portaria n.º 365/2009, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação. Este diploma regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários.
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