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email diárioFamília Substituta
Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente que a colocação de menor em família substituta será feita de forma excepcional, só mesmo quando estiver sido esgotadas todas as vias possíveis de permanência com a família natural é que se coloca em prática as disposições relativas a família substituta.
Nesse contexto por família natural entende-se a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, não estando a criança e o adolescente em sua família natural estará ele assim em uma família substituta podendo se constituir mediante guarda, tutela e adoção.
A colocação de família substituta estrangeira só será possível em casos excepcionalíssimos, porquanto o legislador brasileiro, implicitamente, considerou prioritária a colocação em família substituta nacional.
Algumas regras devem ser observadas para que se destitua o poder familiar dos pais e que os seus filhos sejam colocados em família substituta nacional ou internacional.
A guarda é uma das suas modalidades e pode ser deferido também a alguma instituição, que poderá opor-se a terceiros, inclusive aos pais. Dentre as peculiaridades da guarda podemos mencionar que a sua finalidade é regularizar a posse de fato da criança ou do adolescente, podendo ser deferida liminarmente ou incidentalmente; a sua concessão seja ela provisória ou de carácter definitivo, não faz coisa julgada, podendo ser modificada no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo guardião.
Já a tutela é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que se encontra fora do poder familiar, e lhe administre os bens.
E a adoção como já mencionado em texto anterior, a adoção é atribuição a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com os pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
O que se torna importante mencionar é que crianças e adolescentes devem sempre ter tratamento prioritário e proteção especial da família, sociedade e do Estado. Sendo que devem ser observadas todas as sua garantias estando elas no seio de sua família, em instituição ou até mesmo em família substituta.
5 opiniões ↓
O texto é bem polêmico, apesar de eu ser a favor desse sistema, pq talvez hoje teríamos menos crianças sendo exploradas, e abandonadas sem chances de serem adotadas, pois sabe-se que a criança depois de uma certa idade a adoção fica mais dificil, pois as famílias que os adotam tem suas preferencias( que é por crianças de pouca idade) deixando as ruas e os abrigos cheios de crianças carentes.
Procuro desesperadamente uma família para adotar meu filho. Sou universitária e engravidei sem um planejamento familiar. Assim não tenho condições financeiras e psiclogicas para cuidar dessa criança. Caso haja agum casal interessado. \favor entra em contato 19/97125512 ou pelo email jniero@unimep.br
a realidade e que a muitas crianças abandonadas, concordo que seja bem investigada a familia de acolhimento mas infelismente chegar ao ponto k a espera e de dez anos e abusiva, pois acaba-se por perder a esperança e mais uma familia desiste!
Caras Kátia e Silvia,
Realmente a questão é polêmica, porém não podemos esquecer que deve-se garantir que as crianças sejam adotadas por famílias que de fato tenham capacidade para a adoção, preenchendo todos os requisitos que vem a dar assim maior garantia de um crescimento saúdavel.
Infelizmente nem todos que se candidatam a adotar estão enquadrados nos requisitos da lei. Mas, ficará garantido que essas crianças não serão exploradas…
Obrigada pela visita e voltem sempre!!!
Cara Juliana,
Se desejas mesmo colocar o seu filho na adoção deves ir na Vara da Infância e Juventude de sua cidade e e ter uma conversa com o assistente social responsável pelo assunto…
Obrigada pela visita.
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