Nota
Agradecemos os comentários dos leitores referente ao artigo: “A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais”, publicados no blog Certamente!,de Paulo Querido. Gostaríamos de esclarecer que o trabalho está baseado em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, visto a falta de legislação a respeito do tema. Tentou-se de uma forma apenas objetiva e resumida mostrar a real situação a respeito do mesmo no Brasil. O referido artigo teve como objetivo principal registrar a atual situação da adoção por casais homossexuais no Brasil.
Tentou-se trazer alguns esclarecimentos a respeito da possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais, trazendo uma visão até mesmo histórica a respeito da questão referente a homossexualidade.
Dessa forma, podemos perceber que em um país como o Brasil, onde milhares de crianças vivem em instituições, ou até mesmo nas ruas, torna-se importante amadurecer a idéia de que esses “seres”, desprovidos de famílias e amor, possam ser adotados por pessoas que, além de amor, lhes garantam uma vida digna, já que temos como princípio basilar da República Federativa do Brasil o princípio da dignidade da pessoa humana.
Pois, apesar de muitas pessoas só reconhecerem a família formada pelo pai, mãe e seus descendentes, não se pode ignorar a realidade dos dias de hoje, em que existem casais homossexuais, seja no Brasil ou em qualquer país do mundo.
Sendo assim, de forma acertada alguns juízes brasileiros estão deferindo adoção de crianças ou adolescentes a casais homossexuais fundamentando tão somente no princípio da dignidade da pessoa humana. Ora, todos têm direito a ter uma vida digna, e não poderíamos negar dignidade a essas crianças e adolescentes que estão jogados à própria sorte, pelo simples fato de não haver legislação específica em nosso país.
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