Setembro
Setembro chegou, e com ele o regresso a um quotidiano que se pretende cada dia mais seguro, mas que cada vez mais tem riscos que nos deixa uma sensação de perigo e de pouca ou nenhuma privacidade.
Ao dar uma vista de olhos pela imprensa diária, duas notícias fazem com que os meus sentidos fiquem alerta e que me causam alguma preocupação.
No diário Metro, na página 4, encontra-se uma notícia que não pode, de forma alguma, deixar ao pais e encarregados de educação indiferentes: “Míudos deixam contactos na net” . O inspector da Polícia judiciária, Baltazar Rodrigues, responsável pela equipa de combate ao crime informático, afirma que os sites dirigidos aos mais novos são “alvos preferenciais dos pedófilos.”
A mesma noticia relata uma conversa mantida com duas gémeas de 10 anos, em que estas afirmam que até ao fim do dia estarão sozinhas em casa.
O caso refere-se a um blogue concreto sobre a telenovela Chiquititas, que terá, segundo o jornalista, cerca de 2500 visitas diárias, e onde as crianças deixam, moradas e números de telemóvel acessíveis a qualquer pessoa.
No entanto, basta estar atento à net para verificar, que esta situação é frequente, em muitos sites, esse elementos são solicitados a crianças que por ingenuidade os facultam.
Os pais têm que fazer a pedagogia da protecção dos dados pessoais, e os riscos que correm ao fornecê-los. Também a escola pode ter um papel cada vez mais activo na prevenção dessas situações. É preciso alertar os professores para essa realidade, e tentar que em conjunto com os encarregados de educação se faça uma sensibilização eficiente alertando as crianças para os riscos que correm ao fornecer os seus dados pessoais, que ficam acessiveis a estranhos, podendo em casos extremos, pôr a sua vida em risco.
No Diário de Notícias, encontramos um título no mínimo curioso: “Vêm aí mais bases de dados na Justiça”.
É um pacote de criação de base de dados, no âmbito do chamado “e-justice”, a que o ministro Alberto Costa está a atribuir todo o seu empenho.
Trata-se de uma base de dados dos inquéritos-crime, controlada pela Procuradoria-Geral da República, ou melhor, pelo Ministério Público a quem pertence a responsabilidade da condução da investigação criminal, com os mandados de captura (nacionais) em vigor e ainda uma base de dados genética, e também a abertura a magistrados, da base de dados de reclusos, (esta já em fase de testes).
Algumas destas bases de dados podem evitar erros, e facilitar que a justiça seja aplicada com celeridade e eficácia, ajudando a ilibar ou condenar quem por força das circunstâncias se encontra em situação de investigação criminal.
Mas no caso das bases genéticas, não serão postos em causa alguns dos direitos fundamentais do cidadão? Será que a Lei vai ser respeitada, e só condenados a três ou mais anos de prisão serão incluídos na mesma, e com o requisito de ser um juiz a requerê-lo?
Acredito na boa fé do ministro e o empenho na aplicação destas inovações, mas não consigo deixar de me sentir vulnerável perante este “super-pacote”, como o jornalista lhe chama.
