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O artigo contendo o que procurou em www.google.com.br, "medida 059 simplex", encontra-se abaixo. Permita-me sugerir ainda os seguintes textos seleccionados com base na sua pesquisa (sem esquecer a pesquisa interna, no menu de topo):
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Simplex 2008: 180 novas medidas para desburocratizar
Já foi apresentada em conferência de imprensa a terceira edição do programa de simplificação administrativa e legislativa, o Simplex 2008, que inclui 180 medidas destinadas à desburocratização da relação dos cidadãos e empresas com os serviços públicos: 83 medidas destinam-se ao cidadão, 74 a empresas e as restantes 23 a procedimentos administrativos. Entre as principais novidades, incluem-se o novo “Balcão Sénior” na Loja do Cidadão, destinado à resolução dos problemas de idosos, a marcação de serviços nos centros de saúde através de e-mail ou telemóvel, a simplificação de processos de prescrição de medicamentos para doentes crónicos e a renovação da carta de condução via Internet.
Esta edição do programa contou com uma consulta pública alargada, sendo que o Governo avançou com uma proposta de 177 medidas para esta nova versão do programa no site do Simplex que poderiam ser completadas ou até mesmo acrescentadas novas medidas, até ao passado 15 de Janeiro.
Conheça todas as medidas do Simplex 2008 clicando aqui.
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