União Europeia e direitos humanos na ONU

O mais recente relatório sobre direitos humanos da ONU, citando o exemplo do fracasso das acções europeias no Zimbabué e no Darfur, considera que “a União Europeia atravessa uma crise em câmara lenta nas Nações Unidas”.

Em que medida poderá a União Europeia influenciar a agenda dos direitos humanos no mundo? A própria UE, em documento elaborado pelo Conselho Europeu para as Relações Externas, sublinha o enfraquecimento da União Europeia na defesa dos direitos humanos, face à Rússia e à China. Durante a década de 1990, a UE apoiava cerca de 72% dos projectos relacionados com direitos humanos, número que se situa actualmente abaixo dos 50%. O relatório sugere que, para fazer face a esse enfraquecimento de posição, a União Europeia deve desenvolver alianças dentro da ONU.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008