Viajar na Europa em 2008: documentos necessários
Para cidadãos da UE: passaporte ou bilhete de identidade
Entre 22 países da União Europeia, já não existem controlos nas fronteiras devido à aplicação do Acordo de Schengen, que faz parte do direito comunitário. As regras de Schengen eliminaram os controlos nas fronteiras internas, mas criaram controlos eficazes nas fronteiras externas da União Europeia e introduziram uma política comum em matéria de vistos.
Os países que participam plenamente no Espaço Schengen são os seguintes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia, assim como a Islândia e a Noruega (que não são membros da UE).
Chipre, que aderiu à União Europeia em 2004, e a Bulgária e a Roménia, que aderiram em 2007, ainda não participam plenamente no Espaço Schengen, pelo que é necessário um passaporte ou um bilhete de identidade válido para as deslocações a esses países, assim como à Irlanda e ao Reino Unido, que optaram por não fazer parte do Espaço Schengen.
À entrada ou à saída das fronteiras externas da União Europeia é exigido um passaporte ou um bilhete de identidade válido.
Quando viajar pela UE, é importante ter consigo o passaporte ou bilhete de identidade, pois estes documentos podem ser-lhe exigidos para comprovar a sua identidade. Por motivos de ordem pública ou de segurança nacional, poderão ser efectuados controlos nas fronteiras internas, embora por um período limitado.
As crianças que viajem na companhia de adultos deverão ter o seu próprio passaporte ou bilhete de identidade, ou um averbamento no passaporte do adulto.
Para cidadãos não comunitários: passaporte; em alguns casos, visto
Há 28 países cujos cidadãos não precisam de visto para visitarem a União Europeia por um período inferior a três meses. Entre esses países figuram a Croácia, a Austrália, o Canadá, o Japão, a Nova Zelândia e os Estados Unidos da América. A lista dos países cujos cidadãos precisam de um visto para viajar para o Reino Unido ou para a Irlanda difere ligeiramente da dos outros países da União Europeia. Em caso de dúvida, contacte o consulado mais próximo de qualquer país da União Europeia.
Se obtiver um visto de um país que aplique integralmente as regras de Schengen, este permite automaticamente viajar para todos os outros países do Espaço Schengen. Além disso, se tiver uma autorização de residência válida emitida por um dos países Schengen, essa autorização equivale a um visto. Poderá precisar de visto para visitar países que não pertencem ao Espaço Schengen.
As autoridades fronteiriças nos países da UE podem exigir outros documentos complementares, como uma carta de convite, um comprovativo de alojamento, um bilhete de ida e volta ou bilhete de circuito turístico.
Foram concluídos acordos com a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça que permitem aos respectivos cidadãos terem um tratamento idêntico ao dos cidadãos da UE e viajarem apenas com o bilhete de identidade ou o passaporte.
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