Trinta dias, trinta direitos (2)

Artigo 2°
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Da verdadeira Igualdade
Os seres humanos são, de facto, todos iguais — partilhamos todos sem excepção o mesmo código genético, as características físicas são as mesmas, todos evoluímos a partir do Homo Sapiens.
Não faz sentido qualquer tipo de diferenciação entre seres que, à partida, nasceram iguais. A vida seria muito menos interessante se, ao olharmos em volta, encontrássemos apenas cópias exactas de nós mesmos. Onde ficariam a troca de ideias, experiências e saberes? Numa época em que tantos tentam afirmar-se pela diferença e originalidade, que sentido faz a discriminação — se a riqueza e vitalidade da vida humana provêm exactamente da diversidade?

O reconhecimento de direitos baseado em quaisquer características que não o trabalho, o mérito ou as capacidades e competências do indivíduo não passa de uma invenção de pessoas intelectualmente limitadas que, por qualquer razão, atingiram cargos de decisão e exercem o poder de forma arbitrária.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008