Trinta dias, trinta direitos (4)

Artigo 4°
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Quase no final da primeira década do séc. XXI somos confrontados quase diariamente com novos relatos de escravatura!!!

Como é possível que se fale de progresso, quando ainda sobrevive uma das mais degradantes formas de poder de um ser humano sobre outro ser humano? Para nós, civilização ocidental, parece uma realidade que pertence a um passado remoto. No entanto há, neste mesmo instante, milhares (milhões?) de pessoas em todo o mundo mantidas em cativeiro, tendo como único direito respirar… como única liberdade o pensamento…

É tempo de pensarmos todos um pouco para além das nossas preocupações do quotidiano — e se fosse um dos meus? familiar, amigo, colega, vizinho… e se fosse EU?

Porque o ser humano somos todos nós.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008