Trinta dias, trinta direitos (5)

Artigo 5°
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Será que o previsto encerramento (prometido pelo futuro presidente Barack Obama) da base americana de Guantanamo prenuncia o fim da tortura nos Estados Unidos, ou haverá apenas uma mudança de instalações?  Isso poderia marcar o início de uma luta sem tréguas à infâmia da tortura, liderada por um país que se afirma desde sempre um campeão/defensor dos direitos humanos, mas cuja prática nem sempre tem estado de acordo com esse ideal.

Só a partir do momento em que um estado não pratica ele próprio ou tolera no seu território ou em territórios por si administrados a tortura e crueldade, poderá esse estado clamar o direito de defender outros povos.

Das centenas de países que fazem parte das Nações Unidas (por consequência, subscritores da DUDH) algum estará isento dessa prática hedionda, indigna de seres humanos?

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008