publicou em 24/01/2008 18:26

etiquetas
UE

 


 

Ainda a estratégia da UE sobre os direitos da criança

No relatório dedicado à definição da estratégia da UE sobre os direitos da criança, o Parlamento Europeu refere a possibilidade de criar um instrumento comunitário em matéria de adopção, concebido em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e outras normas internacionais pertinentes e que melhore a qualidade do atendimento nos serviços de informação, a preparação para a adopção internacional, a tramitação dos processos de pedido de adopção internacional e os serviços pós-adopção, sem esquecer que todas as convenções internacionais relativas à protecção dos direitos da criança reconhecem às crianças abandonadas ou órfãs o direito de ter uma família e de serem protegidas.

pub.

pub.
  Os últimos artigos recomendados