publicado em
7 Novembro 2008 às 13:08

por Ana Roque

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Alargamento da UE

O ponto da situação no que toca ao alargamento da UE é feito num relatório sobre os países que pediram a adesão à UE. O texto considera que as negociações de adesão com a Croácia poderão ficar concluídas até finais de 2009. Se assim for, esta antiga república jugoslava, com 4,4 milhões de habitantes, poderá juntar-se aos actuais 27 Estados-Membros da UE em 2011.

Mas os outros sete países que apresentaram um pedido de adesão têm ainda um longo caminho a percorrer. Embora todos estejam a evoluir no sentido de se tornarem economias de mercado, devem ainda fazer esforços para garantir o Estado de Direito. Em quase todos eles, Croácia incluída, a corrupção e o crime organizado continuam a constituir problemas importantes.

Para poderem entrar na UE, os países devem satisfazer uma longa lista de critérios políticos, jurídicos e económicos. A Comissão, que dirige o processo, pública actualizações anuais sobre os progressos realizados por cada país. Neste momento, só a Croácia, a Turquia e a antiga República jugoslava da Macedónia foram oficialmente aceites como países candidatos à União Europeia. Os cinco outros países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Kosovo) são considerados candidatos potenciais.

Apenas dois, a Croácia e a Turquia, deram já início às negociações de adesão. Segundo o mesmo relatório, o outro candidato oficial, a antiga República jugoslava da Macedónia, ainda não pode dar início às negociações por não ter concluído as reformas políticas necessárias, nomeadamente no que se refere à garantia de eleições livres e justas. O relatório critica as eleições parlamentares de 2007, considerando que existiram falhas importantes. São igualmente necessários mais esforços para lutar contra a corrupção, modernizar a função pública e promover o emprego. As negociações com a Turquia tiveram início em 2005, em simultâneo com as da Croácia.

Por sua vez, a Sérvia poderá tornar-se candidata oficial em 2009, embora tal dependa da sua evolução em áreas fundamentais relacionadas com o Estado de Direito e as mudanças económicas, bem como com a sua cooperação com o Tribunal Penal Internacional.

A Albânia, o Montenegro e a Bósnia e Herzegovina também registaram progressos, mas, tal como no resto da região, a corrupção e o crime organizado continuam a constituir problemas graves. A Albânia necessita de garantir que as eleições parlamentares do próximo ano decorram sem incidentes. O Montenegro tem de avançar com a reforma do sistema judicial.

Na Bósnia e Herzegovina, as tensões políticas estão a atrasar as reformas e a comprometer os resultados atingidos até à data. O Kosovo, uma antiga província sérvia, declarou a independência em Fevereiro deste ano, encontrando-se numa fase inicial do processo de integração europeia. No próximo ano, a Comissão apresentará um estudo para ajudar este país a evoluir na via da adesão.

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