Assembleia EUROLAT: Cimeira de Lima

A segunda sessão plenária ordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) decorreu esta semana em Lima, no Congresso do Peru. Nesta sessão foram abordados desafios comuns como o terrorismo, as migrações e as alterações climáticas e ainda adoptadas propostas concretas para lutar contra a desigualdade social.

A Assembleia EUROLAT integra 120 deputados, sendo 60 do Parlamento Europeu e 60 dos Parlamentos Andino, Centroamericano, Latinoamericano e da comissão parlamentar do Mercosul. A Assembleia foi constituída em Novembro de 2006 e a sua primeira sessão plenária ordinária teve lugar em Bruxelas, de 18 a 20 de Dezembro de 2007. Entre os principais temas da agenda desta instituição, encontram-se os aspectos sociais e económicos,os quais são analisados no âmbito das relações entre a União Europeia e a América Latina.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008