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email diárioBlogues: “um novo contributo para a liberdade de expressão”
No passado dia 25 de Setembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução não legislativa sobre concentração e pluralismo nos meios de comunicação social na União Europeia. O texto aprovado alerta para a concentração sem restrições da propriedade, que coloca em risco o pluralismo e a diversidade cultural, e apela a um “debate aberto sobre todas as questões relacionadas com o estatuto dos blogues”.
De acordo com a resolução aprovada pelo PE, “a evolução do sistema mediático é cada vez mais orientada para o lucro e, consequentemente, os processos sociais, políticos ou económicos, assim como os valores consagrados nos códigos de conduta dos jornalistas não estão convenientemente salvaguardados”.
Nesse sentido, o texto apela à salvaguarda do pluralismo e da concorrência dos meios de comunicação social, através da garantia da independência jornalística e editorial, “tendo em vista prevenir a ingerência no conteúdo da informação por parte dos proprietários, accionistas ou órgãos externos, como os governos”.
A escrita de blogues requer liberdade de expressão, criatividade, sinceridade, actualidade, diversidade e flexibilidade. Mas o exercício desta actividade tem colocado diversas questões relacionadas com a equiparação ao jornalismo, os direitos de autor, a imparcialidade e a deontologia.
O relatório da eurodeputada estónia Marianne Mikko (Grupo Socialista), que foi substituído por uma resolução apresentada pelos grupos PSE, ALDE e Verdes/ALE, suscitou diversos debates e reacções no PE e na própria blogosfera. A proposta incluía a clarificação do estatuto legal dos blogues, o que foi considerado por alguns bloguers como uma tentativa de “censurar” e limitar os limites da liberdade de expressão.
“Um relatório escrito em 2008 sobre meios de comunicação social deve incluir os blogues que, na minha opinião, fazem parte dos meios de comunicação social do séc. XXI. As reacções dos bloguers demonstraram que se trata de um tema sensível, o que significa que tocámos em alguma coisa importante. Estou satisfeita por termos encontrado um consenso entre os grupos políticos do PE e por termos incluídos os blogues na resolução “, afirmou a relatora.
Por outro lado, acrescentou a eurodeputada estoniana, “o ciberespaço não é algo fechado, mas sim parte integrante da nossa vida. Vamos encontrar soluções. Estou muito interessada nos resultados destas discussões e acredito que a auto-regulação é a melhor solução. Mas em alguns casos penso que pode ser uma boa ideia co-regular”.
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