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email diárioComissão das Petições do PE analisa projecto de gasoduto no Báltico
O projecto de construção de um gasoduto entre a Rússia e a Alemanha através do Mar Báltico foi tema de duas petições apresentadas ao PE. Os autores das petições, de origem polaca e lituana, recolheram dezenas de milhares de assinaturas, expressando as suas preocupações relativamente ao impacto ambiental do gasoduto e ao respeito pelas normas ambientais. No passado dia 29 de Janeiro, a Comissão das Petições organizou uma audição sobre este tema que contou com a participação de diversos peritos.
O gasoduto, que pretende ligar Vyborg (Rússia) a Greifswald (Alemanha) através do Mar Báltico, terá 1.200 quilómetros de extensão e será um dos maiores gasodutos subaquáticos do mundo. Trata-se de um dos projectos prioritários do programa de redes transeuropeias de energia da Comissão Europeia. A empresa encarregada do projecto, a Nord Stream AG, conta com a representação das empresas Gazprom (Rússia), BASF e E.ON (Alemanha) e Gasunie (Países Baixos). O Mar Báltico enfrenta diversos problemas ambientais: poluição, pesca intensiva, baixa profundidade (cerca de 50 metros) e uma lenta regeneração das águas. A tudo isto acresce ainda o legado da 2ª Guerra Mundial, materializado em toneladas de armas químicas, substâncias tóxicas e resíduos nucleares.
Para o comissário europeu responsável pela pasta do Ambiente, Stravos Dimas, o estudo de impacto ambiental do projecto não é uma competência da Comissão Europeia, mas sim dos países afectados. No entanto, referiu o comissário, a legislação comunitária aplica-se às designadas zonas económicas exclusivas e podem ser instruídos processos de infracção em caso de violação da lei. Já o comissário europeu encarregado da pasta da Energia, Andris Piebalgs, defendeu a construção do gasoduto que, na sua opinião, permitirá uma redução das emissões de dióxido de carbono e uma maior diversificação do abastecimento de energia.
Os eurodeputados presentes lamentaram a desconfiança que caracteriza as relações entre a Rússia e a União Europeia e manifestaram a sua preocupação relativamente ao aumento do consumo de gás e à dependência energética da Europa. O eurodeputado polaco Marcin Libicki (UEN) será o membro da comissão das petições encarregado de elaborar um relatório sobre a questão, que será submetido à votação do plenário durante o Verão de 2008.
1 opinião ↓
[...] respectivo país, para garantir que as empresas europeias têm a possibilidade de fazer o mesmo. A Rússia já se manifestou contra esta cláusula. A directiva propõe igualmente a criação de uma agência incumbida de harmonizar as 27 [...]
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