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email diárioConselho Europeu da Primavera 2008
O Conselho Europeu da Primavera 2008 teve lugar ontem e hoje, em Bruxelas. Esta cimeira ficou marcada pelas preocupações face à turbulência nos mercados financeiros e pela necessidade de a UE tomar fortes medidas ambientais. Os chefes de Estado e de governo da UE aprovaram um novo ciclo da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego e a confirmação dos objectivos traçados para o combate às alterações climáticas. Os 27 querem reduzir em 20 por cento, até 2020, as emissões de gases com efeito de estufa, face aos níveis de 1990, e aumentar a quota de fontes renováveis em 20 por cento no conjunto da energia consumida no espaço europeu.
No texto das conclusões, os dirigentes da UE manifestam a vontade de ultimar até Junho um acordo político sobre a criação do mercado interno da energia. Neste plano, a separação de propriedade entre actividades de produção e de transporte e comercialização de energia é ainda uma questão a aprofundar, dados os interesses em presença: “O chamado mix energético nos diferentes países é muito diferenciado. Há países com nuclear, sem nuclear, com mais ou menos potencial para energia renováveis. Há países com muito carvão e os que não têm ainda uma grande experiência para as renováveis”, assinalou o presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu legou à Comissão Europeia a tarefa de delinear um pacote de medidas destinado a auxiliar os países-membros a abater os níveis de emissões de gases com efeito de estufa “antes do final de 2008”.
No tocante à Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego na UE, o Conselho Europeu aprovou um novo ciclo de três anos (2008-2010) para o roteiro de modernização e reforço da competitividade da economia do espaço comunitário lançado em 2000. Desde então, os chefes de Estado e de governo da União Europeia reúnem-se todos os anos em Março para uma avaliação do desempenho dos 27 na prossecução dos objectivos traçados em Lisboa, entre os quais se conta a determinação de suplantar até 2010 o grau de desenvolvimento da economia dos Estados Unidos.
A Cimeira da Primavera lançou também as bases para a criação de uma “União para o Mediterrâneo”, uma proposta defendida por franceses e alemães. O objectivo é reforçar os laços de cooperação entre países europeus e os demais países terceiros do Mediterrâneo. Neste domínio, existia já o Processo de Barcelona, programa lançado em 1995 com vista ao estabelecimento de uma parceira com os países do Sul do Mediterrâneo. Agora, o Conselho Europeu “aprovou o princípio de uma União para o Mediterrâneo, que incluirá os Estados-membros da UE e os Estados costeiros mediterrânicos que não fazem parte da UE e que constituirá uma melhoria em relação ao Processo de Barcelona”, de acordo com as conclusões da Cimeira da Primavera 2008.
1 opinião ↓
[...] A UE não significa apenas preocupação com a defesa da concorrência, a fluidez do mercado interno e a estabilidade dos preços. Significa também direitos sociais, que podem e devem ser melhorados pela Estratégia de Lisboa, destinada a reforçar a competitividade e a criar melhores empregos. As políticas sociais são da responsabilidade dos países da UE. Porém, o PE tem apelado a uma política de inclusão social e de responsabilidade. Assim, o modelo social europeu constitui uma referência para os sistemas sociais nacionais. A Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu defende uma “Europa mais social”, com uma melhor coesão social e mais e melhores empregos. Ao aprovar o seu mais recente relatório sobre protecção e inclusão social, o Parlamento apelou à fixação de objectivos ambiciosos para reduzir a pobreza, tal como sucedeu no Conselho Europeu da Primavera 2008. [...]