Defesa dos interesses dos cidadãos na União Europeia

A sociedade civil, enquanto elo de união entre os cidadãos e as instituições, é fundamental para a defesa dos interesses dos cidadãos na União Europeia: organizações não governamentais, parceiros sociais, associações profissionais, organizações de beneficência, associações de consumidores, comunidades religiosas, meios de comunicação social – é este conjunto de organizações que denominamos «sociedade civil», uma peça essencial da vida pública europeia; o seu fortalecimento favorece o diálogo com as instituições e a participação activa dos cidadãos na elaboração e execução das políticas da União Europeia.

A estratégia europeia para o alargamento visa garantir a existência de uma sociedade civil dinâmica. Nessa medida de aprofundamento da democracia, a Comissão prevê criar, até ao final de 2008, uma nova ferramenta que permita apoiar o desenvolvimento da sociedade civil nos países candidatos à adesão.

• Seminário sobre Alienação Parental enquanto Realidade Jurídica em 23 de Junho de 2009

• Concessão de vistos de residência em 16 de Junho de 2009

• Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM): comparticipação em 14 de Junho de 2009

• Licença internacional de condução: condições de emissão em 13 de Junho de 2009

• O novo Parlamento Europeu: próximos passos em 11 de Junho de 2009

• Emissão e execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na UE em 10 de Junho de 2009

• Contratos de crédito aos consumidores em 4 de Junho de 2009

• Passaporte Electrónico Português: novas especificações em 31 de Maio de 2009

• Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida: regime jurídico em 30 de Maio de 2009

• Operações especiais de registos: balcão SIR em 25 de Maio de 2009