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email diárioEstradas mais seguras na UE: um objectivo difícil de alcançar
A mais recente iniciativa da UE em matéria de segurança rodoviária tem por objectivo responsabilizar os condutores pelo seu comportamento ao volante graças a um novo quadro legal, apoiado numa rede de intercâmbio de dados que permitirá identificar os automobilistas que tenham cometido infracções em qualquer país da UE: o excesso de velocidade, a condução sob o efeito do álcool, o desrespeito dos sinais luminosos e a não utilização do cinto de segurança estão na origem de três quartos das mortes nas estradas da Europa. Actualmente, um comportamento deste tipo num país que não seja o Estado-Membro onde o automóvel está matriculado, poderá ficar impune, mesmo se houver vítimas mortais. No entanto, espera-se que as novas propostas reduzam radicalmente o número de mortes na estrada.
Em 2001, ano em que morreram 54 000 pessoas nas estradas europeias, a UE estabeleceu a meta de diminuir para metade a taxa de mortalidade rodoviária até 2010. No Livro Branco sobre os Transportes, de 2001, a Comissão propôs o objectivo ambicioso de todos os anos, até 2010, salvar 25 000 vidas nas estradas europeias. Este objectivo foi posteriormente aprovado pelo Parlamento Europeu e por todos os Estados-Membros. Em 2003, foi apresentado o programa de acção europeu para a segurança rodoviária, que prevê uma série de medidas concretas para atingir esse objectivo. Assim, em Fevereiro de 2006, a Comissão efectuou uma avaliação intercalar sobre as acções realizadas conjuntamente para reduzir para metade o número de vítimas mortais de acidentes de viação: apesar dos progressos realizados, o número de mortes na estrada ainda atingiu as 43 000 em 2007, o que equivale a 5 desastres de avião na Europa por semana.
O Relatório “CARS21″, de Dezembro de 2005, e a avaliação intercalar do Livro Branco sobre os transportes, de Junho de 2006, prevêem algumas directrizes sobre a orientação estratégica da União Europeia em matéria de segurança rodoviária.
Na Europa, o método acordado para aumentar a segurança rodoviária é o princípio da “responsabilidade partilhada”. Para além de toda a retórica institucional, cada um de nós tem um papel a desempenhar para tornar as estradas da Europa mais seguras. A este respeito, a Carta Europeia da Segurança Rodoviária desempenha um papel fundamental, ao apelar para que todos os membros da sociedade contribuam de forma significativa para melhorar a segurança rodoviária.
Por último, as iniciativas em matéria de segurança rodoviária devem – ou deveriam – basear-se em estatísticas fidedignas sobre as causas dos acidentes e outras questões relevantes. A recolha e a análise de dados, actualmente abrangidas pela base de dados europeia sobre acidentes de viação (CARE), e futuramente a cargo do Observatório Europeu da Segurança Rodoviária, são essenciais para planear medidas eficazes e adequadas com vista a melhorar a segurança rodoviária.
Para atingir os seus objectivos, a Comissão propõe actos legislativos e políticas, mas também disponibiliza financiamentos através dos Programas-quadro de investigação europeus e do seu Programa de Subvenção da Segurança Rodoviária.
