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email diárioEstratégia comum de saúde e segurança no trabalho
Em Fevereiro de 2007, a Comissão Europeia lançou uma Estratégia Comunitária sobre Saúde e Segurança no Trabalho para 2007-2012, na qual sublinha a importância das negociações entre os diversos parceiros sociais, tendo em vista acabar com a violência e o assédio no local de trabalho. Sobre esta matéria, existe também um Projecto de Parecer Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, destinado à Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, sobre a promoção da saúde e da segurança no local de trabalho. Para garantir a aplicação da directiva europeia para uma estratégia comum sobre saúde e segurança no trabalho nos Estados-Membros, está prevista a designação de “um ou mais órgãos para a promoção, a análise, o acompanhamento e o apoio da igualdade de tratamento entre todas as pessoas, sem qualquer discriminação em razão do sexo. Esses órgãos podem estar integrados em organismos responsáveis, a nível nacional, pela defesa dos direitos humanos ou pela salvaguarda dos direitos individuais”.
Desempenha papel de relevo nesta sede a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, criada em 1996, cuja actividade tem por objectivo que os trabalhadores e as entidades patronais conheçam os riscos com que estão confrontados e a forma de os gerir, evitando que os organismos responsáveis pela saúde e a segurança dos diversos Estados-Membros da UE realizem esta tarefa isoladamente. A Agência é uma organização tripartida que trabalha com os governos e com os representantes das entidades patronais e dos trabalhadores.
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[...] definir o objectivo de redução do número de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, a Comissão propôs aos 27 Estados membros as seguintes [...]
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