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email diárioEstratégia de Alargamento e capacidade de integração da UE
No relatório sobre a Estratégia de Alargamento, aprovado por 534 votos a favor, 44 contra e 45 abstenções, o PE salienta a necessidade de proceder às reformas internas que se impõem na UE e ter em conta a respectiva capacidade de integração, mas reafirma o seu “forte compromisso” para com os países candidatos à luz dos compromissos já assumidos. Os futuros alargamentos devem ser acompanhados de uma política de comunicação que explique aos cidadãos quais os interesses em jogo. O documento refere ainda que “é imperativo que os critérios de Copenhaga sejam integralmente preenchidos e de que a União deve envidar todos os esforços para reforçar a sua capacidade de integração, devendo esta ser tida plenamente em conta”. O conceito de “capacidade de integração” compreende quatro elementos:
- os futuros Estados-Membros devem incentivar, e não impedir, a capacidade de a UE manter o dinamismo na prossecução dos seus objectivos políticos;
- o quadro institucional da UE deve ter capacidade para produzir uma governação eficaz e efectiva;
- os recursos financeiros da UE devem ser suficientes para fazerem frente aos desafios da coesão social e económica;
- deve ser definida uma estratégia de comunicação global para informar a opinião pública sobre as implicações do alargamento.
Em relação à UE, há que ter em conta a sua “capacidade de responder a futuros desafios internos e externos e de concretizar o seu projecto de integração política”. O PE salienta, neste contexto, “a necessidade de proceder às reformas internas que se impõem” e que têm em vista, entre outros aspectos, o reforço da eficiência, da coesão social e da responsabilidade democrática.
“O alargamento sem uma adequada consolidação e preparação poderia influenciar negativamente a coesão interna da União e ter graves implicações para a capacidade de acção da UE, uma vez que enfraqueceria as instituições, tornaria os Estados-Membros mais vulneráveis à pressão externa e poria em causa a credibilidade da União enquanto actor ao nível mundial”, acrescenta o relatório.
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