Integração de crianças migrantes nas escolas da UE

Crianças migrantes e educação: um desafio para os sistemas educativos da UE é o tema do livro verde adoptado hoje pela Comissão e que abre o debate sobre a forma como as políticas educativas poderão responder melhor aos desafios associados aos fluxos de imigração e mobilidade interna na UE. A presença de um número considerável de crianças migrantes representa um desafio para os sistemas educativos europeus.

A consulta pública decorrerá até 31 de Dezembro. A Comissão Europeia analisará os resultados desta consulta e publicará as suas conclusões no início de 2009.

As questões fundamentais apresentadas à reflexão são as seguintes:

• como evitar a criação de contextos escolares segregados, a fim de melhorar a igualdade na educação;
• como conciliar a diversidade crescente de línguas maternas e perspectivas culturais e desenvolver competências interculturais;
• como adaptar as competências pedagógicas e vencer as distâncias que separam as comunidades e as famílias migrantes.

• Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores: acórdão do Tribunal Constitucional em 18 de Agosto de 2008

• Integração Profissional de Médicos Imigrantes: regulamento em 18 de Agosto de 2008

• Vanessa Fernandes: Medalha de Prata em Pequim em 18 de Agosto de 2008

• Luta contra a obesidade na UE: desporto é fundamental em 17 de Agosto de 2008

• Dislexia: Teoria, Diagnóstico e Intervenção em 16 de Agosto de 2008

• Registo automóvel: alterações em 11 de Agosto de 2008

• Segurança privada: alterações do regime jurídico em 8 de Agosto de 2008

• UE: lançamento dos serviços móveis por satélite na Europa em 8 de Agosto de 2008

• Conferência “Family Diversity and Gender” no ISCSP em 7 de Agosto de 2008

• Adopção em Portugal: Manual de Formação para Candidatos em 7 de Agosto de 2008