Missões de observação eleitoral da UE

No relatório sobre as missões de observação eleitoral da UE, aprovado em plenário por 605 votos a favor, 11 contra e 16 abstenções, o Parlamento Europeu condena os exemplos de práticas do passado consistentes na adopção de uma atitude de impassividade em relação a países cujo processo eleitoral tenha sido objecto de críticas severas por parte das missões de observação eleitoral.

O documento lamenta que as eleições democráticas nem sempre sejam legitimadas pela União Europeia e crê que “estas incoerências minam o frágil conceito de democracia nestes países, bem como a imagem da UE“, sublinhando que “um seguimento eficiente e orientado para os resultados das missões de observação eleitoral da UE continua a ser o desafio principal ao qual há que fazer face” e que se deveria distinguir entre seguimento técnico e seguimento político, no qual todas as instituições e todos os Estados-Membros deveriam estar envolvidos.

A UE continua a carecer de uma estratégia comum e global de promoção da democracia, pelo que é desejável, no entender do PE, que todas as instituições e todos os Estados-Membros promovam a adopção de tal estratégia, com vista à consagração de um “Consenso Europeu para a Democracia”.

• Protecção de testemunhas em processo penal: alterações em 4 de Julho de 2008

• Voluntariado jovem na UE: uma forma de mobilidade em 4 de Julho de 2008

• Integração de crianças migrantes nas escolas da UE em 4 de Julho de 2008

• Emprego e direitos sociais: nova agenda da UE em 3 de Julho de 2008

• Regime aplicável ao serviço operacional dos bombeiros voluntários. em 3 de Julho de 2008

• Famílias monoparentais: aumento do abono para crianças e jovens em 3 de Julho de 2008

• Ingrid Betancourt foi libertada após seis anos de cativeiro em 3 de Julho de 2008

• Birmânia, um Caminho em Busca da Paz em 1 de Julho de 2008

• UE na campanha pela proibição total da tortura em 1 de Julho de 2008

• Direito à imagem das crianças em 30 de Junho de 2008