Os Direitos da Criança na União Europeia

As crianças têm interesses e necessidades específicas: daí a necessidade de pensar e desenvolver “Uma estratégia Europeia para os direitos da criança“. Foi esta a mensagem da Comissão Europeia, que serviu de tema ao colóquio realizado no PE no passado dia 17 de Abril, e que contou com a presença de eurodeputados, representantes de instituições europeias e de ONGs, com destaque para a UNICEF, tendo como objectivo preparar uma posição europeia a respeito do tema.
Os principais desafios da União Europeia no que se refere aos direitos da criança prendem-se com a pobreza, a exclusão social, a violência, o tráfico de crianças, a pornografia infantil e exploração sexual, o racismo e a degradação ambiental. Um quinto da população Europeia é menor de idade.
O comunicado final do encontro sugere a criação de um fórum Europeu para os direitos da criança e recomenda um aumento da atenção ao tema na elaboração das políticas Europeias.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008