PE: Dossier sobre imigração na Europa

Ao longo dos últimos meses, a comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu enviou delegações a diversos Estados-Membros, a fim de analisar as condições em que vivem os requerentes de asilo na União Europeia. Ainda durante 2008, o PE emitirá o seu parecer sobre os resultados das visitas efectuadas aos centros de acolhimento para requerentes de asilo na UE.

O dossier agora divulgado reúne artigos sobre as condições de acolhimento dos requerentes de asilo na Dinamarca. Para ler, basta clicar aqui.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008