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email diárioPrincípios comuns em matéria de imigração e asilo na UE
A UE adoptou uma estratégia com o objectivo de reduzir a imigração clandestina e evitar a falta de mão-de-obra qualificada, ou seja, diminuir o número de imigrantes clandestinos na UE e, simultaneamente, assegurar que a Europa dispõe de pessoas suficientes para trabalhar. Desde 2002, a UE tem absorvido anualmente entre 1,5 e 2 milhões de imigrantes. O novo plano da Comissão estabelece princípios comuns em matéria de imigração e é acompanhado de uma estratégia de combate à desigualdade de tratamento dos requerentes de asilo na UE.
As medidas em matéria de asilo visam manter e reforçar a tradição humanitária da UE, assegurando aos requerentes o mesmo nível de protecção em todos os Estados-Membros.
A estratégia proposta fixa dez princípios, agrupados sob os temas da prosperidade, da solidariedade e da segurança, que deverão servir de base à integração das políticas nacionais.
Outros objectivos são o reforço da segurança através de uma política de vistos, a aplicação de políticas eficazes de apoio ao regresso, a integração da gestão das fronteiras e uma colaboração mais estreita com os países de origem e de trânsito. A Comissão reconheceu também que a integração é essencial para a imigração bem sucedida.
Esta política diz respeito apenas às pessoas provenientes de países que não pertencem à UE, não visando de forma nenhuma restringir a circulação dos cidadãos da UE. Cada um dos 27 países conserva o direito de decidir o número de imigrantes que deseja admitir no seu território.
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