Subida global do preço dos alimentos: Comissão propõe ajuda
Face à subida global do preço dos alimentos, a Comissão propõe um novo instrumento financeiro especial, no montante de 1 000 milhões de euros, para ajudar os agricultores dos países em desenvolvimento,de modo a permitir dar uma resposta rápida à escalada dos preços dos alimentos naqueles países. O fundo estaria operacional durante dois anos, 2008 e 2009.
Esse montante, que se adicionaria aos fundos de desenvolvimento já existentes e seria constituído com dinheiro não utilizado do orçamento agrícola da União Europeia, seria atribuído aos países em mais necessitados, com base num conjunto de critérios objectivos. O instrumento daria prioridade a medidas no domínio da oferta, que melhoram o acesso aos factores de produção agrícola, como fertilizantes e sementes, eventualmente através de créditos, e a medidas do tipo “rede de segurança” destinadas a melhorar a capacidade produtiva agrícola. O apoio seria pago através de organizações internacionais, nomeadamente de âmbito regional.
A adopção desta proposta está sujeita ao processo de co-decisão, mas a Comissão espera que o Conselho e PE possam chegar a acordo até Novembro, a fim de evitar a não-utilização de fundos de 2008.
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