UE: acção humanitária internacional

Só durante 2008, a União Europeia consagrou mais de 700 milhões de euros à ajuda humanitária. Apesar de a ajuda da UE ser mais a importante do mundo, não é a mais visível. Para manter a neutralidade e potenciar a sua eficácia, o serviço europeu de ajuda humanitária (ECHO) não age de modo directo, preferindo apoiar financeiramente iniciativas levadas a cabo no terreno através de uma rede de organizações parceiras.

A rapidez de reacção é fundamental para a acção do ECHO, que acaba de desbloquear 4 milhões de euros para uma ajuda de emergência às 250 000 pessoas deslocadas pelos combates que se desenrolam actualmente na República Democrática do Congo.

A UE apoia anualmente mais de 18 milhões de vítimas de conflitos e de catástrofes naturais e está também na vanguarda da luta contra a pobreza no mundo. É nessa perspectiva que organizou as Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que têm estado a decorrer de 15 a 17 de Novembro em Estrasburgo.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008