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email diárioUE: atrasos nas linhas directas 116
A Comissão alertou para atrasos nas linhas directas 116 de apoio a crianças, com base num inquérito agora divulgado e que mostra que é necessário ir mais longe para pôr a funcionar os serviços 116000 e 116111 na UE.
Os pais e as crianças devem poder fazer rápida e gratuitamente chamadas de socorro quando viajam na UE: só no Reino Unido e na Bélgica foram comunicados, em 2007, mais de 7500 desaparecimentos de crianças. Em 2007, a Comissão tomou medidas, determinando que fossem reservados, a nível nacional, números de seis dígitos começados por 116 para linhas directas dedicadas ao desaparecimento de crianças (116000) e para linhas de assistência (116111) através das quais as crianças podem pedir auxílio. Contudo, o inquérito revela que só uma minoria dos Estados-Membros atribuiu esses números a prestadores de serviços: sete no caso do 116000 e dez no do 116111.
Nos termos da legislação comunitária, os Estados-Membros não são obrigados a atribuir os números, mas têm de os reservar e de informar o público e os fornecedores de serviços da sua disponibilidade. O inquérito mostra que os Estados-Membros não desenvolveram grandes esforços para divulgar a disponibilidade dos números, o que fez atrasar a sua implementação.
De referir que os números 116000 e 116111 já estão publicamente disponíveis em 24 países: Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Chipre, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslovénia e Eslováquia; contudo, tal não sucede na Itália, na Letónia e no Reino Unido. Os prazos para a reserva destes números eram 30 de Agosto de 2007 (116000) e 29 de Fevereiro de 2008 (116111).
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