UE: avaliação dos riscos é essencial para a segurança no trabalho

Todos os anos, cerca de 7500 trabalhadores da UE são vítimas de acidentes mortais no local de trabalho e 170 000 vêm a falecer na sequência de doenças ou acidentes relacionados com o trabalho. Mais de 7 milhões de pessoas sofrem lesões que requerem, pelo menos, três dias de baixa. A agricultura, a construção os transportes e a saúde são os sectores em que há mais riscos.

Muitos destes acidentes e doenças poderiam evitar-se através de uma avaliação de riscos adequada, mas muitos empregadores não a fazem. É mais frequente serem as grandes empresas a efectuar estudos de avaliação dos riscos. Todavia, é nas pequenas e médias empresas que ocorrem mais de 80% dos acidentes profissionais e 90% das mortes no trabalho. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais não só são uma tragédia para as vítimas, mas também representam um prejuízo para as empresas.

A UE lançou uma campanha para sublinhar a importância da avaliação dos riscos para a saúde e a segurança e aconselhar as empresas sobre a melhor forma de realizar a avaliação dos riscos. Durante a Semana Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (20 a 24 de Outubro), realizaram-se em toda a Europa centenas de eventos e actividades, nomeadamente conferências, exposições e acções de formação.

• Função Pública: tabela remuneratória e pensões em 2009 em 2 de Janeiro de 2009

• Complemento solidário para idosos: actualização do montante em 31 de Dezembro de 2008

• Registo imediato e pedidos on line de actos de registo predial em 30 de Dezembro de 2008

• UE: concluídos acordos sobre alterações climáticas em 29 de Dezembro de 2008

• Transporte aéreo: direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida em 28 de Dezembro de 2008

• GNR: exercício do direito de associação em 26 de Dezembro de 2008

• Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde em 26 de Dezembro de 2008

• Funcionários Públicos em dificuldades económicas: o presente do Governo em 25 de Dezembro de 2008

• Serviços Sociais da Administração Pública: subsídios de estudos e de creche e pré-escolar em 24 de Dezembro de 2008

• Actualização anual das pensões e de outras prestações sociais em 24 de Dezembro de 2008