UE: combate à pornografia infantil

A União Europeia aprovou a criação de uma plataforma, comum a todos os Estados-membros, que permita combater as actividades ilegais na Internet, e em especial a pornografia infantil. De acordo com a Comissão europeia, este sistema visa garantir que qualquer actividade ilegal seja reportada às autoridades e partilhada entre as diferentes forças policiais europeias, para maior rapidez e eficácia no combate ao crime.

Os ministros da Administração Interna dos 27 Estados estabeleceram no Luxemburgo que a ferramenta de fiscalização e alerta será gerida pela Europol, através de um fundo de financiamento orçamentado em 300 mil euros.

Em comunicado, a comissão explica que “a pornografia infantil representa actualmente mais de metade dos delitos cometidos na rede”, pelo que é precisa uma força e colaboração transfronteiriça capaz de combater o crime. Recorde-se que a Comissão Europeia tinha já anunciado, na semana passada, que o programa Safer Internet seria alargado de forma a integrar medidas de combate ao cyber-bullying e à pornografia infantil.

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