UE: Eleições europeias de 2009
As eleições europeias de 2009, que terão lugar no próximo mês de Junho, permitem votar e ser eleito no país de residência. Com efeito, desde o Tratado de Maastricht que os cidadãos da UE podem votar nas eleições europeias e municipais do Estado-Membro em que residem. Ainda que a participação de eleitores “não nacionais” nas eleições europeias tenha vindo a aumentar, foram poucos os cidadãos que se candidataram num país do qual não eram nacionais.
Uma das grandes inovações do Tratado de Maastricht, também designado Tratado da União Europeia, foi a instituição de uma cidadania europeia paralela à cidadania nacional. Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro é também cidadão da União.
Esta cidadania conferiu novos direitos aos cidadãos europeus, designadamente a possibilidade de exercerem o seu direito de voto no Estado-Membro em que residem, independentemente da sua nacionalidade. Este direito aplica-se igualmente às eleições europeias, momento em que os cidadãos escolhem os deputados ao Parlamento Europeu.
Depois da aprovação do Tratado de Maastricht foram já realizadas três eleições europeias – em 1994, 1999 e 2004. Ao longo deste período, o número de cidadãos europeus que votaram fora do seu país aumentou de 5,9% em 1994 para 12% em 2004, mas o número de candidatos às eleições diminuiu de 62 candidatos em 1999 para 57 em 2004. Ou seja, se por um lado os eleitores europeus parecem ter mais mobilidade e estar mais informados sobre os seus direitos, por outro lado não estão preparados para se candidatarem às eleições num país que não é o seu.
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