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email diárioUE: lançamento dos serviços móveis por satélite na Europa
A Comissão Europeia lançou ontem um concurso para prestadores de serviços de comunicações por satélite na Europa. Pela primeira vez, os operadores de satélite poderão oferecer serviços tais como a transmissão de dados de elevado débito, televisão móvel, assistência em caso de catástrofes e prestação de cuidados médicos à distância, no quadro de um único procedimento de selecção europeu, em vez de 27 sistemas nacionais diferentes, de acordo com a nova Decisão da UE relativa aos serviços móveis por satélite, que entrou em vigor em Julho.
Os sistemas móveis por satélite utilizam o espectro radioeléctrico para oferecer serviços entre uma estação terrestre móvel e uma ou mais estações no espaço ou em terra, em locais fixos. Podem cobrir um vasto território e alcançar regiões onde esses serviços não eram economicamente viáveis. O novo procedimento de selecção europeu permitirá que as empresas ofereçam, a partir de 2009, serviços sem fios inovadores numa parte do espectro especificamente reservada.
As empresas interessadas podem apresentar a sua candidatura à Comissão Europeia até 7 de Outubro de 2008. Durante a primeira fase do processo de selecção, é avaliada a capacidade técnica e comercial dos candidatos para lançar os seus sistemas atempadamente. Os critérios da segunda fase de selecção incluem, designadamente:
- a velocidade de cobertura de todos os Estados-Membros;
- a gama de serviços oferecida, nomeadamente nas regiões rurais;
- o número de utilizadores finais;
- a capacidade do sistema para cumprir os objectivos de interesse público e de eficiência na utilização do espectro.
Todos os Estados-Membros devem assegurar que os candidatos seleccionados tenham o direito de operar no seu país. Dependendo do número de candidatos, a Comissão espera que o processo de selecção esteja concluído na primeira metade de 2009. Os primeiros lançamentos de satélites estão previstos para o segundo semestre de 2009.
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