http://dadospessoais.net/ue/ue-o-futuro-dos-sistemas-de-seguranca-social-e-das-pensoes/2008-12/ os direitos das pessoas Mon, 13 Jul 2009 17:33:45 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.2.1 http://dadospessoais.net/ue/ue-o-futuro-dos-sistemas-de-seguranca-social-e-das-pensoes/2008-12/comment-page-1/#comment-1509 ANDAIMES Wed, 28 Jan 2009 17:09:21 +0000 http://dadospessoais.net/?p=1125#comment-1509 Sou favorável com programas dirigidos a acolher todas as crianças que se encontram nas ruas, sejam em trabalho infantil sejam abandonadas por seus familiares, ampliação da rede de proteção aos idosos, com a ampliação das residências de longa permanência e de núcleos de atendimento dia e programas que fortaleçam famílias, vínculos familiares, e suas comunidades. Sou favorável com programas dirigidos a acolher todas as crianças que se encontram nas ruas, sejam em trabalho infantil sejam abandonadas por seus familiares, ampliação da rede de proteção aos idosos, com a ampliação das residências de longa permanência e de núcleos de atendimento dia e programas que fortaleçam famílias, vínculos familiares, e suas comunidades.

]]> http://dadospessoais.net/ue/ue-o-futuro-dos-sistemas-de-seguranca-social-e-das-pensoes/2008-12/comment-page-1/#comment-1328 Artur Soares Tue, 09 Dec 2008 14:39:14 +0000 http://dadospessoais.net/?p=1125#comment-1328 O problema da capacidade financeira dos regimes de pensões não é específico de um só país, sendo uma questão comum a todos os regimes em vigor em Estados cuja população idosa tem vindo a aumentar, não pela natalidade, mas em virtude do aumento da taxa de longevidade, atribuível às melhores condições de vida e à melhoria dos cuidados de saúde. A solução do problema, ou a sua atenuação, passará pela modificação modelos de financiamento, em que se integra, como acontece no modelo português, e entre outras medidas, a introdução de um "factor de sustentabilidade". É necessário avançar ainda com mais reformas, designadamente no controlo das chamadas "pensões mínimas" que constituem um incentivo à pouca solidariedade que se exige nos regime de segurança social, pois existem (em Portugal) centenas de milhares de pessoas, nomeadamente os trabalhadores independentes, o pessoal do serviço doméstico, os pequenos empresários, que descontam o mínimo de tempo possível sobre mínimos de base para aplicação da taxa contributiva (o caso do serviço doméstico é relevante e demonstra a pouca atenção que as autoridades e os "cientistas" de cartão vêm dando a estas miudezas que, porém, vêm sobrecarregar o sistema mesmo para quem não precisa e sobretudo para quem não quis investir no sistema. Haveria muito mais para dizer, mas isso ficará para outra altura. O problema da capacidade financeira dos regimes de pensões não é específico de um só país, sendo uma questão comum a todos os regimes em vigor em Estados cuja população idosa tem vindo a aumentar, não pela natalidade, mas em virtude do aumento da taxa de longevidade, atribuível às melhores condições de vida e à melhoria dos cuidados de saúde.
A solução do problema, ou a sua atenuação, passará pela modificação modelos de financiamento, em que se integra, como acontece no modelo português, e entre outras medidas, a introdução de um “factor de sustentabilidade”. É necessário avançar ainda com mais reformas, designadamente no controlo das chamadas “pensões mínimas” que constituem um incentivo à pouca solidariedade que se exige nos regime de segurança social, pois existem (em Portugal) centenas de milhares de pessoas, nomeadamente os trabalhadores independentes, o pessoal do serviço doméstico, os pequenos empresários, que descontam o mínimo de tempo possível sobre mínimos de base para aplicação da taxa contributiva (o caso do serviço doméstico é relevante e demonstra a pouca atenção que as autoridades e os “cientistas” de cartão vêm dando a estas miudezas que, porém, vêm sobrecarregar o sistema mesmo para quem não precisa e sobretudo para quem não quis investir no sistema.
Haveria muito mais para dizer, mas isso ficará para outra altura.

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