UE: os direitos humanos no mundo

Uma das funções do Parlamento Europeu é a defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em todo o mundo, razão pela qual elabora anualmente um relatório sobre o tema. O eurodeputado italiano Marco Cappato (Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa), autor do relatório anual que será votado pelo plenário na sessão de 6 e 7 de Maio, deu uma entrevista acerca de temas fulcrais como a pena de morte e o conceito de não-violência. Para ler, basta clicar aqui.

• Seminário sobre Alienação Parental enquanto Realidade Jurídica em 23 de Junho de 2009

• Concessão de vistos de residência em 16 de Junho de 2009

• Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM): comparticipação em 14 de Junho de 2009

• Licença internacional de condução: condições de emissão em 13 de Junho de 2009

• O novo Parlamento Europeu: próximos passos em 11 de Junho de 2009

• Emissão e execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na UE em 10 de Junho de 2009

• Contratos de crédito aos consumidores em 4 de Junho de 2009

• Passaporte Electrónico Português: novas especificações em 31 de Maio de 2009

• Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida: regime jurídico em 30 de Maio de 2009

• Operações especiais de registos: balcão SIR em 25 de Maio de 2009